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Rodolfo Gonçalves
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Rodolfo Gonçalves

Comentário · há 11 anos

STF subverteu a Constituição ao julgar o rito do impeachment

Maria Carmo · há 11 anos

Achei esta decisão de fato uma afronta a Constituição, pois criou-se o que não havia escrito nela. Agora na minha infinita ignorância, surgiu uma dúvida de acadêmico que sou, pergunto aos Doutos membros desta comunidade, existe algum meio de sanar ou corrigir esta decisão?

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Rodolfo Gonçalves

Comentário · há 11 anos

Não é a maconha! Álcool é a 'porta de entrada' das drogas, aponta pesquisa

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Sem falar que se a pessoa usa a maconha, ela não deve ser considerada "na porta de entrada de outras drogas", por ser ilícita, já deve ser considerado usuário de droga ilícita e não na porta de entrada.

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Recomendações

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Maysa Martimiano

Comentário · há 9 anos

Jovem advogada conta como passou 2017 procurando emprego: "Não sei o que falta"

Correção FGTS · há 9 anos

Muito bem, Fátima! Nossa profissão é para aqueles que tem força para trabalhar e muito! Há espaço para todos! Apenas coloque o medo em escanteio e lute! Boa sorte!

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Fátima Burégio

Comentário · há 9 anos

Jovem advogada conta como passou 2017 procurando emprego: "Não sei o que falta"

Correção FGTS · há 9 anos

Maria Clara: trabalhe como correspondente, peça para seus parentes e amigos lhes indicarem clientes, dê palestras em Associações e Fundações, torne-se 'visível '. E, se realmente ama o Direito, não é qualquer 'pedrinha do desemprego' que vai fazê-la pendurar as chuteiras ou arrear as armas. Lute!!! Tenha fé!

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Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 9 anos

Papai tinha 5 casas e vendeu uma delas para meu irmão. Eu e os demais não concordamos. O que podemos fazer?

Fátima Burégio · há 9 anos

Não procede o alegado no texto da Autora. A legítima dos herdeiros é constituída por 50% dos bens do finado. Somente estes 50% podem ser pleiteados pelos filhos herdeiros. Os outros 50% o finado pode vender ou testar como bem lhe aprouver, inclusive pode doar tais bens, desde que não ultrapassem os 50%. No caso em questão o finado (que ainda nem é finado) é casado em comunhão de bens. Portanto 50% da meação pertence à esposa, deixando ao "papito" 25% dos bens para fazer deles o que lhe aprouver. Se a esposa concordar, pior ainda! ele pode dispor de 50% dos bens. Quando em vida os filhos não têm, em tese, poder para anular os atos jurídicos de caráter patrimonial de seus pais, a não ser que: a) ele seja declarado civilmente incapaz, b) seja comprovado que ele está dilapidando o patrimônio familiar de forma dolosa acima do percentual de 50% pertencente à legítima dos herdeiros. Fora esses casos, o "papito" pode fazer o que ele quiser com tais bens. A questão da assinatura da escritura de venda pelos demais irmãos na qualidade de intervenientes é "pró-forma", justamente para inviabilizar qualquer questionamento jurídico posterior, ou até mesmo "pos morten". Ocorre que se a venda se dá pelo valor de mercado, dificilmente será anulada, porque qualquer anulação teria que se dar por vício de vontade ou vício contratual, não por um pretenso direito dos herdeiros. Se for por valor simulado, será sim nula de pleno direito, ex vi do art. 167, parágrafo 1ª, inciso II do CC2002 e o bem voltará ao montante partilhável. mas notem bem, a venda será nula por vício, não por um pretenso direito hereditário. Atos intervivos que respeitem a forma contratual propugnada em Lei, a licitude do objeto e que sejam celebrados por partes maiores e capazes, devem ser respeitados por força de Lei e não são passíveis de anulação, contudo, o "Jus Sperneandi" dos herdeiros é livre, embora não vá DAR EM NADA!

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